Neste mês de novembro completaram-se dez anos do rompimento da Barragem do Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, no que é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. A lama deixou 19 mortos e despejou 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro pelo rio Doce e seus afluentes, que tiveram como destino o litoral do Espírito Santo.
A pesquisadora Euzeneia Carlos, do comitê gestor do INCT Participa, é coordenadora do Núcleo Participação e Democracia (NUPAD), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e estuda o desastre de Mariana e do Rio Doce há anos. Ela publicou artigos como “Desastre no Rio Doce: redes de relações do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)”, com Alexsander Fonseca de Araújo, e organizou o livro “Desastre e desgovernança no Rio Doce”, ao lado de Adrian Gurza Lavalle.
Por ocasião dos dez anos do rompimento da barragem, Euzeneia Carlos concedeu uma entrevista à TV Universitária da UFES em que ela fala sobre os impactos e o que é preciso ser feito para mitigá-los.
“São necessárias políticas públicas integradas e intersetoriais para a recuperação ambiental, a reestruturação socioeconômica, a garantia de segurança hídrica e alimentar e a proteção à saúde”, afirma a pesquisadora. Ela menciona que as atividades produtivas dos municípios foram desestruturadas, como a pesca, a agricultura, o turismo e o comércio, assim como os modos de vida de comunidades indígenas Krenak, Tupinikim, Guarani e de comunidades quilombolas.
Sobre a participação, uma das principais linhas de pesquisa do INCT Participa, Euzeneia Carlos conta que a rede de pesquisa ComRioComMar implementou uma tecnologia social nos territórios atingidos no Espírito Santo para promover a participação das pessoas afetadas. “O objetivo foi construir um Diagnóstico Participativo dos impactos sociais do desastre e das soluções para reparação dos atingidos, como parte das atividades de pesquisa da Rede”, diz.
Euzeneia ainda abordou as políticas públicas de reparação ambiental e social e as barreiras para uma reparação justa e efetiva. Recentemente, a Justiça britânica condenou a anglo-australiana BHP pela tragédia, a maior mineradora em valor de mercado do mundo, em um volume de compensações que pode chegar a R$ 260 bilhões, distribuídos entre 620 mil litigantes, incluídos municípios e entidades. Calcula-se um prazo de três a cinco anos para o pagamento das indenizações.
No entanto, em novembro de 2024, a Justiça Federal absolveu a Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, que opera a barragem, por "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" de cada réu envolvido no caso, no que Euzeneia Carlos chama de “lógica da impunidade e da injustiça ambiental”. É possível que haja resistência jurídica dos que perderam o processo deste ano em Londres.
Movimentos sociais e organizações civis há 10 anos promovem protestos públicos e mesas de negociação pelo direito ao reconhecimento como atingidos e à reparação integral.
Assista à íntegra da entrevista a partir de meados de dezembro. O INCT Participa disponibilizará o vídeo quando ele estiver disponível.
