Aconteceram nos dias 1º e 15 de outubro, em Brasília, a terceira e quarta aula do “Curso de Formação de Formadores para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos”, organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), como parte do Programa de Formação para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos.
Um dos principais temas da terceira aula foi a transparência dos colegiados e o uso de ferramentas digitais de participação. Foram apresentadas funcionalidades disponíveis na plataforma Brasil Participativo para a disponibilização de informações e documentos dos colegiados, organização de processos participativos e para a participação da sociedade em processos decisórios sobre as políticas públicas. A formação passou por temas como o artigo 15 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que afirma que a sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração, e a Lei 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, que busca substituir a lógica de imposição do segredo por cultura de transparência.
A quarta aula teve como foco a educação popular e o desenvolvimento de estratégias formativas voltadas à atuação de conselheiros. A proposta é que cada conselho participante elabore seu próprio plano de formação e constitua coletivos capazes de implementar esse processo internamente.
A atividade partiu do Marco de Referência de Educação Popular da Secretaria-Geral da Presidência da República, apresentado por Pedro Pontual, diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), e contou com a participação de Renata Pekelman, do Conselho Nacional de Saúde, que compartilhou experiências práticas de formação.
Durante o encontro, os cursistas exploraram técnicas e ferramentas da educação popular, vivenciaram uma dinâmica com mandalas como atividade lúdica e pedagógica e iniciaram o planejamento de suas estratégias formativas, levando para casa uma atividade concreta.
O destaque do encontro foi o incentivo à criação de estratégias de formação contextualizadas, que considerem o perfil dos grupos, um dos princípios da educação popular. O objetivo é fortalecer a atuação dos conselhos como espaços de aprendizagem e participação democrática.
Ainda restam três aulas do “Curso de Formação de Formadores para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos”, a serem realizadas em novembro e dezembro.
As pesquisadoras Monika Dowbor e Lizandra Serafim, do INCT Participa, integram o comitê pedagógico responsável pela concepção e desenho do Programa, ao lado de membros da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS).
A iniciativa é parte da “Política de Formação para o Fortalecimento de Instâncias de Participação Social”, e segue as “Recomendações para Colegiados, Conselhos e Conferências Nacionais” publicadas pela SNPS em julho de 2024. O objetivo do programa é promover o fortalecimento de coletivos e de estratégias de formação dos colegiados participativos nacionais, capazes de alcançar os colegiados subnacionais, bem como fomentar a construção e articulação de estratégias formativas setoriais. Saiba mais aqui.
