O ano se aproxima do fim e, com ele, chega o momento das retrospectivas. Neste texto, apresentamos seis motivos para ler o artigo “Entre a desinstitucionalização e a resiliência: participação institucional no governo Bolsonaro”, publicado em 2024 e disponível na Biblioteca Digital do INCT Participa.
- Premiação
Em outubro deste ano, o artigo conquistou a primeira edição do Prêmio Charles Pessanha de Artigos da Revista DADOS, uma das mais prestigiadas do Brasil, na categoria artigos de Ciência Política ou Relações Internacionais. - Colaboração
O artigo é escrito por Carla de Paiva Bezerra (Cebrap), Débora Rezende de Almeida (UnB), Adrian Gurza Lavalle (USP) e Monika Dowbor (UFRGS), todos vinculados ao INCT Participa e referências no campo de pesquisa da participação. Esta construção coletiva por meio de redes de pesquisadores de diferentes partes do país tem sido a marca do INCT Participa. - Diferencial
O texto apresenta um diagnóstico a um só tempo abrangente e nuançado sobre as medidas de desinstitucionalização das políticas participativas tomadas ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro. “Nós passamos a olhar com cautela”, explica Adrian Gurza Lavalle, “porque uma parte da literatura examinava o resultado dessas medidas como de destruição total, de terra arrasada, por vezes diagnosticando o fracasso das instituições participativas (IPs) desenvolvidas ao longo dos anos 1990 e 2000. Nós mostramos que os efeitos das medidas variam entre IPs e procuramos explicar porque certas instituições são mais resilientes do que outras”, completa Adrian. - Originalidade
O artigo examinou 103 colegiados nacionais, boa parte deles conselhos, “acompanhando as alterações decorrentes das medidas do governo entre 2018 e 2022, o que permitiu criar uma base de dados sobre o status de cada um”, conta Carla Bezerra. Os pesquisadores propõem, então, uma tipologia de resiliência, que é um elemento bastante original do artigo, com quatro quadrantes: vulnerável, resiliente, frágil/inserido, formal/inerte, que varia de acordo com o desenho institucional e com a posição dos colegiados na respectiva comunidade de políticas. - Contribuição com o campo
Essa ampla base de dados, construída via diários oficiais, portarias ministeriais e via lei de acesso à informação, está aberta para que outros pesquisadores possam fazer análises, complementar o banco. Isso é relevante porque o campo de estudo da participação não tinha um diagnóstico tão amplo sobre a variedade de colegiados nacionais e sua mudança no governo Bolsonaro, explica Débora Rezende. - Números
O artigo traz dados inéditos, relata Monika Dowbor, como o de que 30% dos colegiados nacionais existentes mantiveram-se ativos e sem alterações formais durante o governo Bolsonaro. A pesquisa também mostrou que, embora todas as áreas tenham sido afetadas, algumas foram mais, como a do meio ambiente, com 5 dos 16 colegiados revogados, ou seja, 31%, a dos direitos humanos, com 11 dos 24 conselhos que tiveram mudança em seu funcionamento. Por fim, os pesquisadores descobriram que os conselhos criados por lei sobreviveram muito mais do que os criados por decreto: 65%, contra 30%.
