Neste projeto de pesquisa pretendemos contribuir para entender a atuação e engajamento de movimentos sociais nas políticas redistributivas, em sua vertente tributária. Apesar da equação básica da Carta Magna de 1988 que garantiu a produção de políticas inclusivas e em que pesem os avanços da redução de desigualdade, nos 35 anos da redemocratização houve a continuidade dos padrões regressivos de arrecadação tributária, colocando um limite estrutural para o avanço de políticas (Arretche, Marques e Farias, 2021). Ao mesmo tempo, ao longo deste período, diversos movimentos sociais se mobilizaram, engajando-se na produção de políticas sociais como saúde, assistência social, direitos humanos entre outros, contribuindo para a implementação de acesso a direitos. A pesquisa visa entender qual é o lugar das questões tributárias nas reivindicações de movimentos progressistas e se e como são transformados em mobilização quando estas entram na agenda de governos, no período entre 1988 e 2024.

Participantes (Núcleo)

NDAC/Cebrap: Beatriz Franco Pereira do Vale, Domingos Cantanhede, Franciole Bagatin, Gustavo de Moura Oliveira, Henrique Aragusuku, Itaque Barbosa, Lilian Sendretti Rodrigues Macedo, Monika Dowbor, Roberta Resende, Frederico Salmi.