Este projeto tem como objetivo analisar o perfil institucional e os processos participativos e deliberativos dos conselhos municipais de políticas públicas em perspectiva comparada nas cidades médias do Nordeste do Brasil, com ênfase nas dimensões de inovação democrática (estrutura normativa, método de seleção, modos de participação, mecanismos de decisão e grau de influência sobre as políticas públicas locais). Objetivos Específicos: a) Caracterizar a estrutura institucional dos conselhos municipais de políticas públicas selecionados, considerando sua base legal, composição, recursos disponíveis, agendas e funcionamento interno. b) Mapear os métodos de seleção e inclusão dos membros dos conselhos, com atenção às ações afirmativas e critérios de representatividade social e territorial. c) Descrever os modos de participação dos conselheiros e demais atores envolvidos. d) Identificar os mecanismos de tomada de decisão adotados nos conselhos, distinguindo entre consulta, votação, negociação ou deliberação compartilhada entre sociedade civil e governo. e) Avaliar o grau de influência e efetividade das decisões dos conselhos sobre a formulação e implementação de políticas públicas municipais. f) Comparar os resultados entre os dois municípios, destacando semelhanças, diferenças e possíveis fatores explicativos relacionados ao contexto político-institucional.

Participantes (Núcleo)

LAPID/UFAL:  Leonardo Leal, Rachel Carvalho, Giovanna Carvalho Lira Matos, Maria Eduarda da Silva Augusto