Em entrevista ao sociólogo Sílvio Caccia Bava no Le Monde Diplomatique Brasil, os pesquisadores do INCT Participa Monika Dowbor (UFRGS e NDAC) e Frederico Salmi (TEMAS/UFRGS) discorreram sobre como os movimentos sociais brasileiros abordam os impostos por meio de narrativas tributárias de confronto.
“Os movimentos sociais no Brasil já falam sobre impostos há anos. Alguns são bem especializados, como o movimento sanitarista, sindical e climático. Eles atuam como um tipo de radar de detecção de injustiças tributárias e também como espaços de fomentos de imaginários tributários insurgentes”, afirma Frederico Salmi,
Esses movimentos, ressalta Salmi, discutem como a taxação (da isenção até ao aumento de impostos) sobre tabacos, agrotóxicos, ultraprocessados e outros produtos nocivos à saúde humana, a outras espécies e ao meio ambiente refletem no cotidiano dos cidadãos e na quantidade de recursos para as instituições públicas.
Na visão de Dowbor e Salmi, os movimentos não só identificam essas injustiças como também são propositores. Nessa linha, eles desmistificam a questão tributária para um público mais amplo.
Um exemplo importante é o fato de que, para os movimentos sociais, os impostos não são um ônus para os brasileiros, mas instrumentos políticos que permitem ampliar as políticas públicas com o aumento de impostos para produtos cancerígenos que sobrecarregam o SUS.
Nessa linha, continuam os pesquisadores, taxar agrotóxicos seria triplamente benéfico, pois preveniria a produção de alimentos que causam câncer, preservaria o meio ambiente, ao reduzir a produção de poluentes, e ampliaria a capacidade do sistema de saúde, ao fortalecer políticas públicas em prol das comunidades mais vulneráveis no Brasil.
Os tópicos apresentados na entrevista trazem reflexões com base em resultados de uma pesquisa realizada no âmbito do INCT Participa: "Movimentos sociais e a questão tributária", coordenado por Monika Dowbor. O projeto analisa mais de trinta movimentos sociais e já mapeou mais de 500 organizações e documentos produzidos sobre impostos na chave da justiça tributária.
Assista à entrevista na íntegra.
