No Brasil, estudos têm mostrado que processos de institucionalização de políticas fortemente impulsionados por interações socio-estatais levaram tanto ao desenvolvimento de capacidades estatais quanto à ampliação das possibilidades de ação dos atores sociais envolvidos nesses processos. O exame de políticas públicas em que ocorreram processos de mútua constituição entre Estado e sociedade civil, permitiu à literatura especificar que tipos de capacidades estatais podem eventualmente emergir desses processos interativos. Apoiado nesses avanços, esta linha de pesquisa se propõe avançar na caracterização de um fenômeno insuficientemente entendido e que ainda requer de conceituação precisa: a institucionalização de capacidades socioestatais e suas implicações para a produção e estabilidade das políticas.

Participantes (Núcleo)

NDAC/Cebrap: Adrian Gurza Lavalle, Monika Dowbor, Ana Claudia Cortez, Pedro Crepaldi Carlessi, José Szwako , Victoria Lustosa Braga

Desde a década de 1980 os movimentos feministas fortaleceram-se crescentemente no Brasil, alcançando de forma inédita voz pública na sociedade e presença nas instituições. A partir dos anos 2000, os governos petistas na Presidência contribuíram para a institucionalização de demandas de gênero, mas também para a percepção dos limites estabelecidos para o avanço de algumas pautas centrais do feminismo, que foram se tornando mais plurais. Por outro lado, e também como reação a essas conquistas, os últimos anos foram marcados pela ascensão das forças e da agenda “neoconservadora” no país. Nessa trajetória, parlamento tornou-se estratégico para as lutas feministas. A pesquisa busca examinar os impactos desse contexto para as relações entre ativismos feministas, partidos políticos e representação política de mulheres no Brasil.

Participantes (Núcleo)

UEM: Carla Almeida, Gabriela Barczysczyn, Maithê Potrich, Rafael da Silva

O tema da participação social entrou na agenda do Governo Lula III com novos objetivos e desafios, mediante os diagnósticos dos limites legados pela experiência participativa das décadas passadas, centrada em conselhos e conferências, e da nova configuração de forças políticas em disputa na sociedade, marcada pelo fortalecimento da extrema direita no país. Levando em conta tal cenário, as perguntas que essa pesquisa busca responder são: a) como mudanças no contexto político afetam os repertórios de interação socioestatal por meio dos quais os atores vinculados a comunidades de políticas defendem e representam seus interesses? b) c) como as interações socioestatais e o desenho institucional que as amparam estão sendo afetadas pela utlização de ferramentas digitais; c) de que maneira os papeis e as dinâmicas das IPs variam nesse novo contexto político? d) que lições pode-se retirar deste estudo para o debate mais amplo sobre as relações entre crise das democracias, participação e políticas públicas?

Participantes (Núcleo)

GEPPADE/UNESP: Alexandre José Romagnoli, Carla Gandini Giani Martelli, Inácio de Paula e Silva, Juan Felipe do Prado Alves, Larissa Maria do Nascimento, Laura Moyano Malara, Maria Eduarda Cortez.
SociDem/UEM: Ana Laura da Rocha, Carla Almeida, Leonardo Augusto, Lucena Ribeiro, Luana Machado Alves, Luana do Rocio Taborda, Milena Cristina Belançon, Rafael Cardoso Sampaio, Rafael da Silva, Victor Gabriel Menegassi, Carla Bernava.

Nos marcos da Constituição de 1988, o Estado brasileiro estabeleceu a participação como eixo central da elaboração e implementação de políticas públicas no país. Essa conquista foi fruto de muita mobilização social de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e partidos políticos. Porém, o desenvolvimento de práticas e mecanismos de participação nas políticas públicas no Brasil ocorreu de maneira diversa, a depender do segmento considerado. A partir do conceito de "capacidades estatais para a democracia", a pesquisa busca analisar comparativamente segmentos de políticas públicas, considerando condições político-institucionais que possam favorecer ou dificultar a participação popular, bem como as condições de influência dos atores sociopolíticos em disputa. 

Participantes (Núcleo)

NEPAC/UNICAMP: Janaína Catozzi Ramasco, Mariana Conti, Silvana Marcondes de Salles, Wagner de Melo Romão

Esta proposta tem como objetivo analisar a implementação de um bem comum digital no Brasil, com foco no empoderamento de grupos historicamente excluídos. Em 2023, o governo federal brasileiro e organizações da sociedade civil iniciaram um processo de reconstrução de arenas participativas que haviam sido desmanteladas sob a presidência de extrema-direita de Jair Bolsonaro. Nesse contexto, uma nova plataforma digital de participação cidadã, baseada na experiência do Decidim, foi lançada. Estamos especialmente interessados em entender se e como atores historicamente excluídos – como mulheres, negros e povos indígenas – participam deste bem comum, tanto em termos de sua governança quanto na tomada de decisões políticas. Somos uma equipe multidisciplinar baseada na academia e na sociedade civil, com expertise na análise de movimentos sociais, relações entre Estado e sociedade, bens comuns digitais e arenas participativas digitais. Os produtos incluem não apenas análises acadêmicas voltadas para comunidades de especialistas, mas também a co-construção de materiais e ideias com organizações da sociedade civil e desenvolvedores de software, além da criação de canais sustentáveis para discussão sobre o funcionamento dos bens comuns digitais.

Participantes (Núcleo)

RESOCIE/UNB: Débora Rezende de Almeida, Anne Karoline Rodrigues Vieira, Lorena Vilarins dos Santos, Rebecca Neaera Abers, Marisa von Bülow.

Esta proposta visa compreender o impacto de um evento externo, no caso a mudança no regime político, quando Bolsonaro e a direita assumiram o poder, nas dinâmicas políticas dos conselhos de políticas públicas, nos níveis nacional e subnacional, considerando a atuação dessa coalizão conservadora de direita sobre esses conselhos.

Participantes (Núcleo)

NUPAD/UFES: Luciana Andressa Martins de Souza

A pesquisa busca compreender como o processo de desdemocratização no país impulsionado pela ascensão da extrema direita, entre 2016 e 2022, produziu mudanças no ativismo da sociedade civil e nas políticas públicas nos casos dos movimentos feminista, de igualdade racial e LGBTQIA+

Participantes (Núcleo)

NUPAD/UFES: Euzeneia Carlos, Danielly Vila Real, Carolliny Rubim Scardua, Ana Loures, Mirna Santiago Sabatini, Erika Ronqueti Terra Silva, Mirela Marin Morgante, Marcelo de Souza Marques

Propõe uma análise das formas de participação social em saúde com ênfase nos conselhos municipais de saúde. O estudo visa mapear e caracterizar modelos de atuação nos espaços formais de controle social, identificar práticas inovadoras e avaliar os desafios e oportunidades para fortalecer a participação social em saúde. A metodologia inclui revisão de literatura, estudos de caso múltiplos de conselhos brasileiros, mapeamento comparativo de experiências, aplicação de questionário, pesquisa de campo com entrevistas e grupos focais. Espera-se que o projeto produza uma tipologia de modelos participativos, identifique boas práticas, elabore recomendações para políticas públicas e para avaliação da efetividade da participação social nestes espaços. O estudo almeja contribuir para o aprimoramento das políticas de saúde e fortalecer a governança participativa.

Participantes (Núcleo)

GPACE/UFRGS: Frederico Viana Machado; Victória Figueiredo Ribeiro; Janaina Barbosa; Vitória Davila Pedroso; Thayla Correa; Renata Laranja; Rafaella Codeim Dresch

Trata-se de projeto desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em relações Estado-Sociedade e Políticas Públicas (NESPP-UFPB) que integra pesquisa e extensão, com vistas a construir um Observatório da Participação. O projeto envolve duas frentes de trabalho: a primeira voltada ao mapeamento e análise do funcionamento e da produção decisória de conselhos nacionais, e a segunda voltada a conselhos estaduais e conselhos municipais das capitais em nível Nordeste. Objetiva-se construir diagnósticos atualizados sobre o funcionamento e efetividade de tais Instituições Participativas. Para tanto, é realizado o levantamento, organização, sistematização e análise de dados sobre a estruturação e o funcionamento dos conselhos. O banco de dados gerado a partir desta iniciativa alimentará um repositório, em processo de construção, a ser publicizado pelo Observatório Participa, projeto do INCT Participa ao qual é vinculado, com vistas a contribuir com pesquisadores e atores envolvidos diretamente em experiências participativas na região, seja de governo ou sociedade civil.

Participantes (Núcleo)

NESPP/UFPB: Lizandra Serafim (coordenadora), Marcelo Burgos Pimentel dos Santos, Carlos Eduardo de Lima Correia, Ingrid Raissa Guerra Lins, Jackson Macedo