A pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre racismo estrutural e política fundiária a partir do estudo de caso da política de destinação de terras para populações quilombolas no Rio Grande do Sul. Partindo do objetivo geral de compreender como a seletividade racial se manifesta nos casos envolvendo a implementação da política de regularização fundiária de territórios quilombolas no Rio Grande do Sul, delineamos dois objetivos específicos: a) identificar e mapear como essa seletividade se dá no âmbito jurídico-legal, considerando todas as etapas que envolvem diferentes esferas do Estado envolvidas na implementação dessa política; b) analisar como a seletividade racial do Estado é experimentada pela população quilombola na medida em que esta busca fazer valer seus direitos.

Participantes (Núcleo)

GPACE/UFRGS: Camila Penna de Castro,  Cristiano Neves da Rosa, Eduarda Paz Trindade, Leonardo da Rocha Bezerra de Souza, Luan Homem Belomo.

Nos últimos anos, diversos processos de mobilização coletiva têm se desenrolado no campo do futebol brasileiro. Ainda que haja uma produção acadêmica significativa no Brasil acerca das desigualdades e relações de poder existentes no campo do futebol, até o momento, são poucos os estudos focados em processos de mobilização coletiva nesse esporte. Ademais, os trabalhos já existentes sobre essas mobilizações se caracterizam por sua baixa articulação com o campo de estudos mais geral sobre ativismos, protestos e movimentos sociais. Essa investigação busca suprir essa lacuna tendo como objetivo analisar o fenômeno dos ativismos no futebol brasileiro em suas múltiplas configurações em diálogo com a literatura brasileira sobre ativismos, mobilização e confronto político.

Participantes (Núcleo)

GPACE/UFRGS: Eduardo Georjão Fernandes, Gerson de Lima Oliveira, Matheus Mazzilli Pereira, Valentina Arnold
RESOCIE/UNB: Eduardo Georjão Fernandes, Liz Santos, Luana Lacerda, Maria Eduarda Fernandes

A pesquisa colaborativa investiga o controle de manifestações, no Brasil, em capitais das cinco regiões brasileiras. Reúne especialistas em movimentos sociais e protesto, polícia e segurança pública para investigar o problema candente na democracia brasileira hoje: a relação entre a prática do protesto político e a política de controle da ordem pública. A hipótese geral de trabalho é a de que, a partir de junho de 2013, novas configurações do protesto à esquerda e à direita, combinadas com as mudanças nas conjunturas políticas do governo Dilma Rousseff ao de Jair Bolsonaro, impulsionaram adaptações e inovações nos aparatos policiais, legais e jurídicos com efeitos duradouros sobre a prática do protesto na democracia brasileira. O propósito é ampliar a lente analítica para o conjunto de estratégias e táticas adotadas por múltiplos atores estatais nos níveis local e federal envolvidos no controle de protestos: governos (executivos e legislativos), forças de segurança (polícias e forças armadas) e instituições judiciais. O objetivo da pesquisa é documentar a analisar: 1) o processo político de controle de protestos de Dilma a Bolsonaro 2) as interações entre agentes policiais e manifestantes nas ruas, considerando processos de radicalização e polarização, de um lado, e de seletividade e aprendizado policial, de outro lado; 3) os processos organizacionais de adaptação e inovação de repertórios policiais, legais e judiciais para lidar com os protestos; 4) as consequências da repressão policial e penal para as trajetórias de ativistas e do ativismo no Brasil.

Participantes 

GPACE/UFRGS: Eduardo Georjão Fernandes, Fernanda Camargo
RESOCIE/UNB: Eduardo Georjão Fernandes, Bianca Chaves, Eduarda Almeida, Tainara Alves, Erykson Dyego Sarafim

Neste projeto de pesquisa pretendemos contribuir para entender a atuação e engajamento de movimentos sociais nas políticas redistributivas, em sua vertente tributária. Apesar da equação básica da Carta Magna de 1988 que garantiu a produção de políticas inclusivas e em que pesem os avanços da redução de desigualdade, nos 35 anos da redemocratização houve a continuidade dos padrões regressivos de arrecadação tributária, colocando um limite estrutural para o avanço de políticas (Arretche, Marques e Farias, 2021). Ao mesmo tempo, ao longo deste período, diversos movimentos sociais se mobilizaram, engajando-se na produção de políticas sociais como saúde, assistência social, direitos humanos entre outros, contribuindo para a implementação de acesso a direitos. A pesquisa visa entender qual é o lugar das questões tributárias nas reivindicações de movimentos progressistas e se e como são transformados em mobilização quando estas entram na agenda de governos, no período entre 1988 e 2024.

Participantes (Núcleo)

NDAC/Cebrap: Beatriz Franco Pereira do Vale, Domingos Cantanhede, Franciole Bagatin, Gustavo de Moura Oliveira, Henrique Aragusuku, Itaque Barbosa, Lilian Sendretti Rodrigues Macedo, Monika Dowbor, Roberta Resende, Frederico Salmi.