Teve início na última quarta-feira, 27 de agosto, o “Curso de Formação de Formadores para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos”, organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), como parte do Programa de Formação para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos.
As pesquisadoras Monika Dowbor e Lizandra Serafim, do INCT Participa, integram o comitê pedagógico responsável pela concepção e desenho do Programa, ao lado de membros da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS).
A iniciativa é parte da “Política de Formação para o Fortalecimento de Instâncias de Participação Social”, e segue as “Recomendações para Colegiados, Conselhos e Conferências Nacionais” publicadas pela SNPS em julho de 2024. O objetivo do programa é promover o fortalecimento de coletivos e de estratégias de formação dos colegiados participativos nacionais, capazes de alcançar os colegiados subnacionais, bem como fomentar a construção e articulação de estratégias formativas setoriais.
“A primeira aula debateu o papel dos conselhos e colegiados na construção democrática, os desafios para o exercício desse papel, e possíveis soluções para tais desafios. Algumas questões discutidas pelos participantes, que desafiam a atuação dos conselhos e colegiados atualmente, são a garantia de estrutura e recursos necessários para o funcionamento dos conselhos, a organização sistemática e adequada da memória institucional dessas instituições, sua articulação nos diferentes setores e níveis federativos, sua capacidade de incidência nas políticas públicas e a sua resiliência em governos menos afeitos à participação”, diz Lizandra Serafim (UFPB), membro do Comitê Gestor do INCT Participa.
Ela ainda ressaltou que é fundamental conhecer os conselhos, divulgar o que fazem e comunicar à sociedade de forma mais ampla. “Parece elementar, mas a gente sabe muito pouco dos conselhos pelo Brasil”. A pesquisadora lembra que “o OPar (Observatório Participa), do INCT Participa, tem contribuído para a construção, organização e publicização de dados relevantes sobre conselhos, com vários recursos interessantes que podem ser úteis a gestores, pesquisadores, organizações da sociedade civil e demais interessados”. Destacam-se, nesse sentido,o painel Opar MUNIC e o recém divulgado banco de dados intitulado ‘Desinstitucionalização e Resiliência dos Colegiados Federais com Participação Social no Brasil (2019-2022)’, disponíveis no site do OPar.
As aulas estão organizadas em cinco módulos: O papel dos Colegiados participativos na construção democrática; Funcionamento de Colegiados Participativos: composição, representatividade, estrutura, orçamento, inclusão digital; Estratégia e metodologia formativa; Combate às desigualdades; Planejamento e Orçamento Públicos. O curso será realizado em Brasília de setembro a novembro.
"Curso de Formação de Formadores para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos"
Primeiro encontro do Curso de Formação de Formadores para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos
