Aconteceu na última quarta-feira, 17 de setembro, em Brasília, a segunda aula do “Curso de Formação de Formadores para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos”, organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), como parte do Programa de Formação para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos.
Nesta aula, foram abordados temas como composição, representatividade, estrutura e orçamento dos colegiados e conselhos nacionais, e discutiu-se como a efetividade dos colegiados está intimamente ligada à distribuição equilibrada de poder entre seus membros, o que possibilita que nenhum interesse dominante se imponha.
Para a ampliação da participação, foram apresentadas recomendações como cotas de, pelo menos, 50% de mulheres conselheiras (poder público e da sociedade civil), respeitando a alternância de gênero entre titulares e suplentes, e de no mínimo 30% de pessoas pretas e pardas tanto entre representantes do poder público quanto da sociedade civil.
Sobre gestão e funcionamento, requer-se ação ou plano orçamentário específico e autonomia financeira e administrativa ao colegiado. Além disso, recomenda-se a criação de instância colegiada (comissão, comitê) permanente para acompanhar a execução de políticas públicas e para avaliar a efetividade da participação social no âmbito de atuação do colegiado.
Foram realizadas atividades em grupos para aprofundar o debate sobre práticas bem sucedidas existentes nos colegiados, e sobre formas de implementar as recomendações. A próxima aula será no dia 1º de outubro, sobre Conselhos e Conferências na Plataforma Brasil Participativo.
As pesquisadoras Monika Dowbor e Lizandra Serafim, do INCT Participa, integram o comitê pedagógico responsável pela concepção e desenho do Programa, ao lado de membros da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS).
A iniciativa é parte da “Política de Formação para o Fortalecimento de Instâncias de Participação Social”, e segue as “Recomendações para Colegiados, Conselhos e Conferências Nacionais” publicadas pela SNPS em julho de 2024. O objetivo do programa é promover o fortalecimento de coletivos e de estratégias de formação dos colegiados participativos nacionais, capazes de alcançar os colegiados subnacionais, bem como fomentar a construção e articulação de estratégias formativas setoriais. Saiba mais aqui.
Segunda aula do Curso de Formação de Formadores para o Fortalecimento de Colegiados e Conselhos, em Brasília
