Esta proposta investiga os efeitos das mudanças nas trajetórias das instituições participativas no Brasil, com foco nos conselhos de políticas públicas vinculados à garantia de direitos humanos. A pesquisa parte do pressuposto de que os ciclos de expansão e retração da participação institucionalizada, intensificados após 2014, impactaram diretamente a composição, a representação e as disputas entre coalizões políticas dentro e fora dos conselhos. Tomando como casos experiências nos níveis nacional, estadual e municipal, busca-se compreender quem são os atores que ocupam esses espaços, quais interesses e crenças representam e como se articulam em coalizões políticas. A perspectiva teórica dialoga com a literatura sobre participação institucionalizada, associativismo e políticas públicas, incorporando o conceito de coalizões de defesa como ferramenta para analisar processos de resiliência e retração. Metodologicamente, combina análise documental, entrevistas em profundidade e sistematização de dados em perspectiva histórica comparada.

Participantes (Núcleo)

NUPAD/UFES: Luciana Andressa Martins de Souza, Nathália Rodrigues, Karini Bergi, Paolo SIlva, Juliana Rosa e Luciana Menezes.

Este projeto tem como objetivo analisar o perfil institucional e os processos participativos e deliberativos dos conselhos municipais de políticas públicas em perspectiva comparada nas cidades médias do Nordeste do Brasil, com ênfase nas dimensões de inovação democrática (estrutura normativa, método de seleção, modos de participação, mecanismos de decisão e grau de influência sobre as políticas públicas locais). Objetivos Específicos: a) Caracterizar a estrutura institucional dos conselhos municipais de políticas públicas selecionados, considerando sua base legal, composição, recursos disponíveis, agendas e funcionamento interno. b) Mapear os métodos de seleção e inclusão dos membros dos conselhos, com atenção às ações afirmativas e critérios de representatividade social e territorial. c) Descrever os modos de participação dos conselheiros e demais atores envolvidos. d) Identificar os mecanismos de tomada de decisão adotados nos conselhos, distinguindo entre consulta, votação, negociação ou deliberação compartilhada entre sociedade civil e governo. e) Avaliar o grau de influência e efetividade das decisões dos conselhos sobre a formulação e implementação de políticas públicas municipais. f) Comparar os resultados entre os dois municípios, destacando semelhanças, diferenças e possíveis fatores explicativos relacionados ao contexto político-institucional.

Participantes (Núcleo)

LAPID/UFAL:  Leonardo Leal, Rachel Carvalho, Giovanna Carvalho Lira Matos, Maria Eduarda da Silva Augusto

Este projeto analisa as estratégias de incidência política desenvolvidas pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) no contexto da COP30. O estudo tem como objetivo examinar os mecanismos políticos acionados pela organização para negociar sua agenda de justiça climática e territorial com o governo federal brasileiro, com ênfase na elaboração da NDC Quilombola, na construção de alianças intersetoriais e na produção de narrativas autônomas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso instrumental, que utilizou análise documental e de conteúdo de materiais audiovisuais produzidos entre outubro e novembro de 2025, incluindo o documento “NDC dos Quilombos do Brasil” e registros públicos de divulgação. Os resultados demonstram que a CONAQ articulou uma atuação contracolonial ao elaborar uma NDC específica, traduzindo a demanda histórica por titulação territorial em metas de carbono mensuráveis, e ao fomentar alianças com povos indígenas e comunidades tradicionais. A organização também investiu na formação de jovens lideranças e na produção de narradoras próprias, posicionando-se como guardiã dos territórios e solucionadora da crise climática. Conclui-se que a CONAQ opera por uma estratégia dupla de pressão e proposição, oferecendo contribuições acadêmicas ao demonstrar como movimentos sociais ressignificam espaços de governança global e contribuições sociais ao evidenciar a viabilidade de modelos alternativos de desenvolvimento baseados nos saberes quilombolas.

Participantes (Núcleo)

Marcadores Sociais da Diferença/UFPI: Olivia Perez, Árion Bartira

Este projeto busca responder à seguinte pergunta: como o Estado pode fortalecer suas capacidades político-relacionais para construir políticas públicas mais eficazes e com maior legitimidade social? Em um contexto de mudanças e incertezas sobre os rumos da relação entre Estado e sociedade, propomos uma metodologia que combina pesquisa qualitativa com elementos de pesquisa-ação, envolvendo diretamente os atores que participam dessas interações na construção das respostas à nossa pergunta. O projeto organiza-se em torno do mapeamento de iniciativas inovadoras de interação entre Estado e sociedade, da realização de entrevistas semiestruturadas com seus protagonistas e da condução de duas oficinas com atores sociais convidados a compartilhar experiências e refletir sobre os desafios e obstáculos enfrentados.

Participantes (Núcleo)

RESOCIE/UNB: Rebecca Neaera Abers, Debora Rezende de Almeida, Eduardo Georjão Fernandes, David Hamou, Marisa von Bülow, Pedro Burity, Natalia Assunção, Romi Marcia Benckie, Jhonatan Bento da Silva, Mariana de Souza Fonseca, Rafael de Toni, Laila Bellix

Este projeto examina a relação entre movimentos sociais e partidos políticos, explorando como essa interação pode revigorar as estruturas partidárias e democratizar a representação política. Pergunta: Quais são as condições propícias ao ativismo sociopartidário e à democratização da representação? A interface entre movimentos, partidos e eleições tem atraído cada vez mais atenção, com acadêmicos examinando a fluidez das fronteiras e as diversas consequências — positivas e negativas — para ambos, partidos e movimentos sociais. Este estudo visa avançar nossa compreensão de como os movimentos sociais e ativistas desafiam as estruturas partidárias e a representação política, a partir de um marco teórico multidisciplinar de estudos e introduzindo duas mudanças de foco. Primeiro, em vez de analisar a interação entre movimentos e partidos específicos ou explorar como os movimentos se institucionalizam como partidos (um tema comum na literatura), proponho tomar ativistas de diversos movimentos e partidos como unidade de análise. Segundo, enquanto muitos estudos se concentram em momentos isolados, como períodos pré e pós-eleitorais e tempos de maior contenciosidade, por exemplo, protestos, proponho uma abordagem mais contínua. Isso envolve acompanhar ativistas por meio de suas interações com partidos durante o processo eleitoral e ao longo de seus mandatos legislativos. O projeto propõe um desenho de pesquisa qualitativa multimétodos e a estratégia de estudo de caso múltiplo, baseado na seleção de mandatos legislativos nos três níveis da federação, cujo mandatário derive de movimentos sociais ou outras formas de ativismo sociopolítico. Entre as técnicas de pesquisa destacam-se a análise documental, a partir de fontes diversas para levantamento do perfil do candidato, estratégias eleitorais e mapeamento das propostas de democratização da representação. As entrevistas semiestruturadas com candidatos, assessores e lideranças partidárias serão fonte central de estudo, complementadas por análise de conteúdo para aprofundar o estudo.

Participantes (Núcleo)

RESOCIE/UnB: Debora Rezende de Almeida, Taianara Coelho.

O projeto visa articular ações para compreender as interações entre as transições alimentares e climáticas com vistas a apoiar o desenho de estratégias e políticas que articulem a construção de sistemas alimentares mais sustentáveis, saudáveis e justos com o fortalecimento dos mecanismos que conferem maior resiliência às mudanças climáticas.

Participantes (Núcleo)

SOPAS/UFRGS: Maycon Noremberg Schubert (coordenador); Marília Luz David (vice-coordenadora); Paulo Niederle; Vitória Giovana Duarte; Luíza Tavares; Júlia Menin; Ana Beatriz Lopes da Silva; Paula Mariani de Andrade; Liége Disconzi Rodrigues; Alanis Esber Reck; Alessandra Lamana Waschburger; Nadine Gerhardt Lermen; Thielle Vieira Pinho; Kamila Guimarães Schneider; Sávyo de Avila; Caetano Flores de Moura; Estela Vitório Pires; Eduarda Paz Trindade; Rubens de Oliveira dos Reis; Juliana de Macedo Garcia

Esta linha de pesquisa aborda os processos de institucionalização e reconfiguração das instituições participativas, atentando para os fatores regulatórios e políticos que que afetam sua atividade em perspectiva multinível, para as condições que propiciam sua efetividade sobre o processo das políticas públicas em que se encontram inseridos, bem como para o lugar que eles ocupam nas estratégias de institucionalização dos atores da sociedade civil e para as causas que explicam sua resiliência ante mudanças drásticas de prioridades do poder executivo.

Participantes (Núcleo)

NDAC/CEBRAP: Adrian Gurza Lavalle, Carla de Paiva Bezerra, Gabriela de Brelaz, Maira Rodrigues, Maria do Carmo Albuquerque, Matheus Del'Arco Pinzan, Rodrigo Martins da Silva, Victoria Lustosa Braga, André Isai Leirner

Considerando as diversas barreiras à participação política de pessoas com deficiência (barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais, tecnológicas, procedimentais etc.), o estudo investiga como o Poder Judiciário Eleitoral e os partidos políticos atuam para a promoção de acessibilidade eleitoral para o voto e para as candidaturas de pessoas com deficiência. Neste sentido, por um lado é realizada uma análise sobre o Programa de Acessibilidade Eleitoral e por outro, é observado se a existência de comissões de inclusão de pessoas com deficiência nos partidos influencia em maior número de candidaturas deste grupo.

Participantes (Núcleo)

NPMS/UFSC: Márcia Inês Schaefer

Tendo em vista avançar no conhecimento sobre o perfil do associativismo que atua junto aos Conselhos gestores, a pesquisa visa identificar, a partir de uma classificação geral dos tipos associativos (Mundo do trabalho, Socioassistenciais, Territorial/comunitárias, Empresarial/Patronais, Acadêmicas, Religiosas, Socioambientais, Movimentos sociais, Fóruns), as características, ou os subtipos associativos, a exemplo do campo das religiosas e empresariais, ampliando o nosso banco de dados referentes aos conselhos da Assistência Social e da Criança e do Adolescente (nacionais) e de onze capitais (Lüchmann e Taborda, 2024). Além de inserir outras capitais e cidades de médio e pequeno porte das diferentes regiões do país, a pesquisa visa incluir conselhos de outras áreas de políticas, como educação, mulheres e meio ambiente.

Participantes (Núcleo)

NPMS/UFSC: Lígia Helena Lüchmann, Márcia Inês Schaefer, Luana Taborda.

A pesquisa tem por objeto o estudo dos efeitos de experiências militantes intensas sobre biografias individuais. A questão central da pesquisa diz respeito às relações entre a esfera do engajamento político e as demais esferas da vida, com destaque à esfera familiar e sentimental e à profissional. Procura-se investigar as condições de realização de trajetos militantes que se estendem no tempo, sofrem alterações de intensidade e interrupções, e os impactos diferenciais nas biografias de indivíduos que se engajaram com intensidade na adolescência e apresentam destinos sociais e profissionais diversos.

Participantes (Núcleo)

NPMS/UFSC:  Ernesto Seidl (PIBIC Miguel Holtzel)