Juliana Santos Rosa, bolsista de iniciação científica do INCT Participa, publicou o artigo “Participação social e conservadorismo: o caso do Conselho Municipal de Educação de Vitória”, na edição 257 da Revista FOCUS.
O texto analisa mudanças no Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), especialmente a atualização de seu regimento interno, realizada em 2024 por meio da Lei nº 10.048. A alteração reduziu o número de conselheiros de 19 para 12 e diminuiu a participação de representantes da sociedade civil, enquanto ampliou de quatro para seis o número de instituições indicadas pelo Poder Executivo municipal.
A autora relaciona essas mudanças a um processo de esvaziamento das instituições participativas e discute seus efeitos sobre a representatividade, a pluralidade e a legitimidade das decisões sobre as políticas educacionais. O artigo também aborda a criação de uma gratificação para os conselheiros e a adoção de políticas de remuneração por desempenho nas escolas municipais.
Segundo Juliana, o enfraquecimento dos espaços de participação social afeta especialmente as populações periféricas, que dependem dos serviços públicos e dos mecanismos de controle social para apresentar demandas e reivindicar melhorias. Ao final, o texto destaca a importância da atuação de organizações, coletivos e movimentos sociais nos conselhos como forma de disputar os rumos das políticas públicas.
A pesquisa foi desenvolvida no âmbito da bolsa de iniciação científica do INCT Participa e resultou em uma monografia de graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em 2026.
