Após a divulgação da análise dos programas de governo das candidaturas à Presidência da República, o Observatório Participa (OPar), do INCT Participa, publicou os resultados regionais do projeto “A participação social nos programas de governo – eleições 2026”. As Notas Técnicas analisam os programas das candidaturas aos governos estaduais de todas as regiões: Centro-Oeste, Norte, Sul, Nordeste e Sudeste.
No Centro-Oeste, foram analisados 31 programas de governo de candidaturas ao Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O termo “participação” aparece em 21 deles, ou 67,7% do total. No Norte, foram analisados 42 programas dos sete estados da região, dos quais 30, ou 71%, mencionam o termo.
No Sul, a participação social está presente em 17 dos 23 programas analisados e não constitui um elemento de diferenciação entre os distintos campos do espectro ideológico. Quando considerada sua frequência média, observa-se maior presença nos programas dos partidos situados à direita do espectro político.
Já no Nordeste, participação social aparece em 42 dos 66 programas (64%), mas de forma desigual. Das 605 ocorrências do termo, mais de um quarto está concentrado em apenas três programas. Os outros 24 programas (36%) não usam o termo.
Das 32 candidaturas da região Sudeste, 27 (84%) registraram programa de governo no TSE; em 19 deles (70%) a participação social está presente, com destaque para o PCB, que apresenta a maior frequência média do termo (86 ocorrências por programa).
A análise considera não apenas a frequência da palavra, mas também os sentidos atribuídos à participação, os públicos e espaços contemplados e os instrumentos previstos nos programas.
Públicos, instrumentos, sentidos
No Centro-Oeste, mulheres são o grupo específico mais mencionado, enquanto jovens e idosos aparecem em seguida. No Norte, territórios e povos indígenas são as referências mais frequentes, seguidos por trabalhadores, mulheres e jovens.
Entre os instrumentos, os conselhos de políticas públicas se destacam nas duas regiões. Eles aparecem em 13 dos 31 programas analisados no Centro-Oeste e em 21 dos 42 programas do Norte. Sites e plataformas digitais também aparecem entre os mecanismos mais citados, assim como ouvidorias, consultas, conferências e instrumentos de base comunitária.
No Nordeste, PT e PSOL associam a participação à maior variedade de sentidos, qualificadores e públicos. O PSOL usa os nove sentidos analisados, e o PT, oito. À direita, o PL é o partido com mais sentidos (cinco), públicos (cinco) e temas (seis).
No Sul, entre os temas e áreas de políticas públicas em que os programas planejam desenvolver políticas participativas, destaque-se a da saúde, seguida de políticas para mulheres e orçamento público.
O sentido mais recorrente da participação no Sudeste é o de gestão e implementação de políticas públicas, presente em todo o espectro ideológico (48% dos programas analisados). Em segundo lugar, empatados, aparecem é o sentido de fiscalização/monitoramento e transparência/acesso à informação (22% cada).
Os estudos apontam, ainda, que a presença da participação nos programas não significa necessariamente que estejam detalhados quem participaria, em quais momentos, por meio de quais instrumentos e com que capacidade de influenciar as decisões. As Notas Técnicas recomendam ampliar a participação para além da consulta e do acompanhamento, combinando diferentes instrumentos e considerando desigualdades de acesso e representação.
Os resultados completos podem ser consultados no visualizador do OPar, com dados organizados por partido, posição ideológica e dimensão da participação. As análises regionais fazem parte do levantamento mais amplo sobre os programas de governo das eleições de 2026.
Novo índice do OPar
O OPar também lançou neste mês de setembro o Índice da Participação Partidário-Eleitoral nos Municípios Brasileiros (IPar-Eleitoral). Construído com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a 2024, o índice oferece um diagnóstico inédito sobre os vínculos da população com as instituições eleitorais e partidárias na esfera municipal. Para isso, reúne três formas de participação: o comparecimento às urnas, o alistamento eleitoral voluntário de jovens de 16 e 17 anos e a filiação partidária. Confira o IPar do seu município.
