O artigo “Entre a desinstitucionalização e a resiliência: participação institucional no governo Bolsonaro”, de autoria de Carla de Paiva Bezerra (Cebrap/INCT Participa), Débora Rezende de Almeida (Resocie/INCT Participa), Adrian Gurza Lavalle (Cebrap/INCT Participa) e Monika Dowbor (Cebrap/INCT Participa) recebeu o prêmio Olavo Brasil de melhor artigo da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) durante seu 15º Encontro, que terminou nesta quinta-feira, 6 de agosto, em Belém, no Pará. Trata-se de um dos maiores reconhecimentos da área.
A pesquisa analisa os efeitos das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro sobre 103 colegiados nacionais. A partir de uma base de dados original, o estudo procura explicar por que alguns foram mais afetados do que outros.
Os resultados mostram que o processo de desinstitucionalização não atingiu todos os conselhos da mesma maneira. Segundo o artigo, seus efeitos variaram principalmente de acordo com dois fatores: o alinhamento entre as áreas de políticas públicas e as preferências do governo e a capacidade de resiliência de cada colegiado.
"Um ponto original do trabalho é recusamos fazer uma análise do governo Bolsonaro como um governo que age do ponto do ponto de vista puramente ideológico por aversão à participação da sociedade. Ele não é avesso à participação em si, mas promove um tipo diferente de participação. O governo é avesso ou hermético a formas de participação que contrariam pautas e agendas caras ao governo", afirma Adrian Gurza Lavalle, coordenador do INCT Participa.
O trabalho mostra que essa resiliência depende da combinação entre o desenho institucional dos conselhos — incluindo as regras que sustentam sua existência e seu funcionamento — e sua inserção nas comunidades formadas por atores governamentais e sociais ligados a cada política pública. Quanto mais sólidos esses dois elementos, maior a capacidade dos colegiados de resistir às mudanças.
Outro ponto importante do artigo, segundo Adrian, foi o levantamento exaustivo dos colegiados ao longo de quatro anos de governo Bolsonaro, olhando não apenas os decretos, mas todas as medidas infralegais, o que gerou uma base de dados original e robusta.
O artigo mostra que decisões do Supremo Tribunal Federal levaram Bolsonaro a uma derrota do ponto de vista das tentativas de desinstitucionalização num primeiro momento, mas não levaram-no a renunciar às suas intenções de desinstitucionalizar os colegiados nacionais.
Os conselhos mais prejudicados foram aqueles relacionados a pautas contrárias às prioridades do governo Bolsonaro e que, ao mesmo tempo, apresentavam menor resiliência institucional. Proporcionalmente, o meio ambiente foi a área mais atingida pela revogação de colegiados, enquanto os conselhos de direitos humanos e políticas sociais sofreram mais alterações substantivas em seu funcionamento.
Já os colegiados ligados ao desenvolvimento econômico e à infraestrutura foram os menos afetados, inclusive nos casos em que apresentavam menor capacidade de resiliência. De acordo com o estudo, isso se explica pelo maior alinhamento dessas áreas com as preferências do governo naquele período.
O artigo traz dados inéditos, como o de que 30% dos colegiados nacionais existentes mantiveram-se ativos e sem alterações formais durante o governo Bolsonaro.
Em 2025, o artigo já havia conquistado a primeira edição do Prêmio Charles Pessanha de Artigos da Revista DADOS, uma das mais prestigiadas do Brasil, na categoria artigos de Ciência Política ou Relações Internacionais.
