Alina Ribeiro, doutoranda em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-Cebrap), apresentou, durante o 15º Encontro da ABCP, que aconteceu no início de agosto em Belém, no Pará, uma pesquisa que ajuda a entender por que a participação social é mais forte nos processos de governo aberto de algumas cidades do que em outras.
O artigo “How strong is participation in Open Government? A comparative study between Toronto, Buenos Aires and São Paulo” compara as experiências de São Paulo, Buenos Aires e Toronto. O trabalho foi escrito em parceria com Gabriela de Brelàz (Universidade Federal de São Paulo/Cebrap), Rocío Annunziata (Universidad Nacional de San Martín/Conicet), Zachary Spicer (York University) e Gisele Craveiro (Universidade de São Paulo).
A pesquisa parte de uma questão central: o que faz com que a sociedade civil participe efetivamente da elaboração de planos de governo aberto em algumas cidades, enquanto, em outras, essa participação se limita a uma consulta formal — ou sequer acontece?
Os resultados indicam que essa diferença pode ser explicada principalmente pela combinação de dois fatores. O primeiro é a adesão formal à Open Government Partnership (OGP), aliança internacional que reúne governos comprometidos com princípios como transparência, participação social e prestação de contas. O segundo é a existência de uma tradição consolidada de espaços participativos institucionalizados, como conselhos de políticas públicas e experiências de orçamento participativo.
Quando os dois fatores estão presentes e atuam de forma combinada, como em São Paulo, a participação tende a ser mais forte. Quando apenas um deles aparece, como em Buenos Aires, a participação alcança um nível intermediário. Já quando nenhum está presente, como em Toronto, ela tende a ser mais fraca.
Para chegar a essa conclusão, a pesquisa combinou análise de documentos, relatórios de monitoramento independente do OGP e mais de 60 entrevistas com gestores públicos, membros de organizações da sociedade civil e acadêmicos nas três cidades, além de observação participante em reuniões de co-criação dos planos de ação em São Paulo e Buenos Aires.
Os resultados mostram que Toronto, apesar de pioneira em dados abertos, nunca aderiu formalmente à OGP e manteve a participação social restrita e episódica, Buenos Aires cumpre os requisitos formais da OGP mas nunca conseguiu consolidar espaços participativos duradouros, resultando em uma participação moderada, e São Paulo, com décadas de experiência em conselhos gestores e orçamento participativo, apresenta o processo mais robusto, incluindo a chamada "meta-participação”, ou seja, a própria sociedade civil ajuda a desenhar as regras do processo participativo, não só o seu conteúdo.
O artigo foi desenvolvido no âmbito do PAR-CITY (“Participation in the City: How Urban Participatory Innovations Are Reshaping Democracy, Governance and Trust”), projeto internacional que investiga como inovações participativas urbanas (governo aberto, orçamento participativo, etc) estão transformando a democracia, a governança e a confiança em diferentes cidades do mundo. Mais informações estão disponíveis em parcity.org.
