A pesquisadora Victoria Lustosa Braga, do Núcleo de Democracia e Ação Coletiva (NDAC/CEBRAP), também integra o time do INCT Participa presente na Latin American Studies Association (LASA), que neste ano acontece entre os dias 26 e 30 de maio.
A doutoranda e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) analisa no evento as trajetórias de institucionalização de problemas públicos impulsionados por movimentos sociais, com ênfase nos avanços e limites desses processos. "Busco compreender como características fundamentais dos setores de políticas públicas afetam a institucionalização e quais tipos de reforma institucional ampliam a possibilidade de incidência dos atores da sociedade civil", afirma. O estudo compara as trajetórias da reforma agrária e da violência contra jovens negros.
Os limites à institucionalização impostos pelos setores de políticas são compreendidos no paper a partir do conceito de hermetismo setorial, com o qual a pesquisadora trabalha nos últimos anos. Segundo Victoria Braga, o conceito busca iluminar as características constitutivas das políticas setoriais e os atores que dominam sua produção.
"Entendo que, em setores herméticos a certos problemas públicos, a institucionalização tende a ocorrer de modo limitado, marcada por entraves, a menos que haja uma reforma capaz de reconfigurar o status quo e viabilizar a incorporação de agendas antes marginalizadas. Em ambos os casos analisados, entraves oriundos dos setores de políticas dificultaram a institucionalização. No entanto, na trajetória da reforma agrária, houve uma reforma setorial que favoreceu a atuação dos movimentos rurais. Através da comparação, busco demonstrar que os problemas públicos e os setores de políticas são produzidos e transformados ao longo das trajetórias de institucionalização e que processos de institucionalização atravessados pelo hermetismo podem seguir percursos muito distintos, a depender do caráter das reformas institucionais realizadas em cada setor", afirma.
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