A participação partidário-eleitoral é proporcionalmente maior nos municípios pequenos, do interior e menos urbanizados do Brasil. É o que mostra o Índice da Participação Partidário-Eleitoral nos Municípios Brasileiros (IPar-Eleitoral), novo índice desenvolvido pelo Observatório Participa (OPar), no âmbito do INCT Participa.
Construído com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a 2024, o índice oferece um diagnóstico inédito sobre os vínculos da população com as instituições eleitorais e partidárias na esfera municipal. Para isso, reúne três formas de participação: o comparecimento às urnas, o alistamento eleitoral voluntário de jovens de 16 e 17 anos e a filiação partidária. Confira o IPar do seu município.
Os resultados mostram que o comparecimento eleitoral é um fenômeno de massa consolidado no país. Na maior parte dos municípios brasileiros, entre 80% e 90% do eleitorado comparece às urnas. Como o custo da abstenção é relativamente baixo e a justificativa pode ser feita de maneira acessível, a obrigatoriedade do voto, isoladamente, não explica tamanha adesão.
As outras duas formas de participação analisadas ocorrem em patamares menores. Na maioria dos municípios, a proporção de pessoas filiadas a partidos varia entre 10% e 20% do eleitorado, embora existam casos excepcionais próximos de 50%. Já o alistamento voluntário de adolescentes de 16 e 17 anos geralmente fica entre 5% e 15% da população municipal dessa faixa etária.
Cidades menores apresentam maior participação proporcional
A urbanização e o porte populacional aparecem como as características municipais mais fortemente relacionadas ao índice. Quanto mais urbanizada e populosa é uma cidade, menores tendem a ser, proporcionalmente, o comparecimento eleitoral, a filiação partidária e o alistamento voluntário de jovens.
O mesmo padrão aparece quando os municípios são observados de acordo com sua posição na hierarquia urbana. Cidades com menor centralidade, sobretudo no interior e em áreas do Norte e Nordeste, tendem a alcançar resultados mais elevados no IPar Partidário-Eleitoral.
Esses resultados não significam que cidades menores tenham necessariamente democracias melhores. O índice mede uma dimensão específica da participação: o envolvimento dos indivíduos com as instituições da democracia representativa por meio do voto, do alistamento eleitoral e da filiação partidária.
Norte lidera; Sudeste fica abaixo da média nacional
As diferenças também aparecem na distribuição territorial do índice. A Região Norte apresenta, em média, o maior nível de participação partidário-eleitoral. No Nordeste, há tanto estados acima da média nacional quanto estados com resultados próximos a ela.
O Centro-Oeste, por sua vez, apresenta um padrão mais homogêneo de menor mobilização, com resultados estaduais sistematicamente abaixo da média brasileira. Os estados do Sudeste se destacam pelos níveis consideravelmente mais baixos de participação partidário-eleitoral.
A região Sul não apresenta um comportamento estadual uniforme, pois combina o desempenho positivo de Santa Catarina com níveis inferiores à média nos outros dois estados.
Desenvolvimento produz resultados diferentes
A relação entre participação e desenvolvimento municipal não ocorre em uma única direção.
A filiação partidária tende a aumentar conforme cresce o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Comparecimento eleitoral e alistamento jovem, entretanto, apresentam a tendência inversa: em média, são mais elevados nos municípios com menores níveis de desenvolvimento.
Quando os componentes do IFDM são examinados separadamente, Emprego e Renda apresentam as associações mais intensas: positivas com a filiação partidária e negativas com o comparecimento e o alistamento juvenil. No modelo que controla as diferenças entre os estados e as demais características municipais, porém, apenas Educação mantém associação positiva e estatisticamente significativa. Saúde e Emprego e Renda deixam de apresentar resultados significativos.
Formas diferentes de participação
As três variáveis que compõem o índice apresentam uma associação moderada. Municípios com maior comparecimento eleitoral tendem também a registrar proporções mais altas de pessoas filiadas a partidos e de jovens voluntariamente alistados.
A relação mais fraca ocorre entre filiação partidária e alistamento juvenil. Isso indica que as duas formas voluntárias de participação não são necessariamente impulsionadas pelos mesmos fatores e podem responder a dinâmicas políticas e sociais locais distintas.
Uma base para acompanhar a participação
O IPar Partidário-Eleitoral não pretende medir toda a participação política nem avaliar a qualidade da democracia nos municípios. Seu objetivo é permitir comparações sobre como os cidadãos se relacionam com as instituições eleitorais e partidárias, identificar características associadas a esse envolvimento e criar uma linha de base para acompanhar sua evolução.
Os resultados divulgados agora descrevem as associações observadas em 2024. A aplicação do índice em futuros ciclos eleitorais permitirá identificar quais padrões são estruturais e quais correspondem a mudanças conjunturais.
Acesse o IPar Eleitoral e conheça os resultados município por município.
