A reconstrução dos conselhos nacionais no terceiro governo Lula será tema de uma apresentação de pesquisadoras do INCT Participa no 15º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) . Na terça-feira, 4 de agosto, das 13h30 às 15h30 Carla Almeida (SociDem), Carla Martelli (GEPPADE), Carla Bernava (SociDem) e Luana Taborda (GEPPADE) apresentam o trabalho “Atores em movimento, instituições em recomposição: os Conselhos Nacionais no Governo Lula 3”.
O estudo investiga como instituições de participação social vêm sendo reconstruídas desde 2023, após o enfraquecimento ou a interrupção de diferentes canais de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil nos anos anteriores. A análise se concentra em três conselhos nacionais: o de Assistência Social, o de Meio Ambiente e o dos Direitos da Mulher.
Os conselhos são espaços nos quais representantes do poder público e da sociedade civil discutem políticas, acompanham ações governamentais e apresentam demandas de diferentes setores da população. Por isso, sua retomada não depende apenas da reabertura formal desses espaços. Também exige a recomposição de relações, rotinas de trabalho, regras e capacidades institucionais afetadas pelo desmonte.
Para compreender esse processo, as pesquisadoras analisaram atas de reuniões realizadas entre 2023 e 2025 e entrevistaram pessoas diretamente envolvidas na atuação dos três conselhos. Os resultados mostram que integrantes do governo e da sociedade civil têm recorrido a estratégias de adaptação, negociação e experimentação para reconstruir esses espaços em meio a disputas políticas e incertezas sobre a democracia.
A pesquisa também indica que essa reconstrução não ocorre da mesma maneira em todas as áreas. Como identificado pela equipe do projeto “Participação Social no Governo Lula”, as estratégias adotadas variam de acordo com a trajetória de cada conselho, sua força institucional e as relações construídas entre os atores envolvidos em determinado campo de políticas públicas.
O trabalho apresentado na ABCP integra uma pesquisa mais ampla desenvolvida por pesquisadoras e pesquisadores do SociDem, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), e do GEPPADE, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Os dois núcleos fazem parte do INCT Participa e vêm acompanhando as respostas formuladas para reconstruir a participação social no governo federal.
O 15º Encontro da ABCP tem como tema “Mundos em reconfiguração, democracias em disputa: 40 anos depois”. A etapa virtual ocorre em 30 e 31 de julho. Entre 3 e 6 de agosto, o evento prossegue presencialmente na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. A programação pode ser consultada no site oficial do encontro.
