A Rede de Participação e Políticas Públicas de Alimentação Saudável no Agreste Alagoano (RePART-PAS) realizou seu primeiro encontro nos dias 27 e 28 de agosto, em Igaci (AL). A atividade reuniu 75 pessoas, incluindo representantes de 32 organizações e 11 Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAs) de 16 municípios do Agreste alagoano.
Coordenada pelo Laboratório de Pesquisa em Inovação Democrática (LAPID), do Campus Arapiraca da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a iniciativa integra o projeto Reparte Paz e busca fortalecer a articulação entre organizações da sociedade civil, movimentos sociais e conselhos que atuam no campo da alimentação saudável.
Segundo Leonardo Leal, coordenador do LAPID/UFAL e do projeto, muitos dos conselhos da região surgiram no período pós-pandemia e ainda possuem uma trajetória recente. Nesse contexto, a construção da rede busca ampliar a capacidade de atuação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas de alimentação saudável.
“Essa articulação tem sido um dos nossos objetivos, articular os atores da sociedade civil para que possam ampliar o seu potencial de incidência na formulação e na implementação das políticas públicas de alimentação saudável”, afirma Leal.
Durante o encontro, os participantes realizaram rodas de conversa, minicursos, relatos de experiências e uma assembleia cidadã. A programação resultou na construção coletiva da Carta da Rede RePART-PASCarta da Rede RePART-PAS para os Conselhos de Políticas Públicas de Segurança Alimentar, que reúne princípios, desafios e propostas para fortalecer os COMSEAs do Agreste.
Entre os temas presentes no documento estão o acesso à água, o apoio à agricultura familiar, a alimentação escolar e a necessidade de estrutura, orçamento próprio e autonomia para o funcionamento dos conselhos.
O encontro também produziu o Guia do Conselheiro e da Conselheira dos COMSEAs, com propostas organizadas em cinco eixos: agricultura familiar e agroecologia; compras públicas e alimentação escolar; água e saneamento; informação e diagnóstico; e estrutura e orçamento dos conselhos.
Além da articulação entre organizações e conselhos, o projeto vem realizando diagnósticos e pesquisas para reunir informações sobre a sociedade civil que atua na área de segurança alimentar no Agreste e compreender os desafios e as oportunidades de fortalecimento dos conselhos municipais.
Como próximos passos, a rede prevê a entrega da carta às prefeituras dos municípios participantes, a divulgação do guia junto aos COMSEAs e a realização de novos encontros territoriais. A RePART-PAS tem como parceiro o INCT Participa, do qual o LAPID é um dos núcleos parceiros.
